TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE – COMPRA E VENDA DE
PRODUTOS
Esse termo de uso tem vigência a partir de 01 de Janeiro de 2020.
Olá, bem-vindo ao Site da PRIMATO.
O Site Primato é uma loja virtual (e-commerce) de propriedade da PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL pessoa jurídica de direito privado devidamente registrada na Razão Social inscrita no CNPJ nº02.168.2020/0001-72, com sede na Rod. BR 163/PR, KM 252,3, s/n°, sala 02, zona rural, Toledo/PR, CEP 85.919-899.
A empresa é detentora do nome fantasia e marca PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL®, que é registrada no INPI (instituto nacional de patentes) n° 901307319.
O presente documento é um contrato entre o cliente (você) e a PRIMATO, por isso gostaríamos que você conhecesse e compreendesse os seus direitos e os nossos direitos com relação ao fornecimento dos Produtos. Precisamos deixar claro que ao se cadastrar no site você estará automaticamente aceitando nossos termos de contrato.
Assim, por favor, leia com atenção.
Lembramos também que a sua Privacidade é importante para nós. Veja como coletamos e usamos suas informações pessoais em nossa Política de Privacidade.
Quando nos referimos à PRIMATO ou ao Site, estamos falando de todas as páginas, aplicativos e produtos ou serviços oferecidos e/ou operados pela PRIMATO e também de nossos diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço que se sujeitam a esses Termos e Condições de uso do Site.
Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso Site, ferramentas, aplicativos e/ou realizar compras online com a PRIMATO você está se comprometendo a respeitar e observar estes Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente.
Ressaltamos que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer momento sendo responsabilidade do consumidor consultá-las sempre que for interagir com o Site.
Se você não aceitar e/ou não concordar com essas condições, por favor, não acesse nem utilize o Site.
Vamos lá, quais são as regras para utilizar o Site:
Para realizar compras online com a PRIMATO você precisará de uma Conta de Usuário.
Fazer o cadastro em nosso Site é muito fácil. No momento da compra você será orientado a efetuar o seu cadastro caso seja a primeira vez que você está comprando com a gente. Você somente poderá se cadastrar em nosso site se você é civilmente capaz, o que significa dizer que você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado conforme a legislação vigente, e fornecer pelo menos os seguintes dados cadastrais:
Para Pessoa Física > - Nome Completo – CPF – Data de Nascimento – Sexo – Endereço Completo – Telefone - E-mail - Endereço para entrega e/ou cobrança.
Para Pessoa Jurídica > - Nome Fantasia Completo – CNPJ – Endereço Completo – Telefone - E-mail - Endereço para entrega e/ou cobrança.
Ao efetuar seu cadastro, um e-mail será direcionado para sua caixa de mensagem com um link, aonde estará sendo direcionado para uma página de confirmação do seu cadastro e endereço de e-mail.
Os dados fornecidos devem ser verdadeiros e atualizados, se responsabilizando o informante dos dados, você, nosso cliente, seu representante legal ou seu assistente, civil e criminalmente por qualquer problema que venha a causar prejuízos à PRIMATO ou terceiros.
Em caso de eventual cadastro de consumidor incapaz, por exemplo, menor de 18 anos com ou sem autorização do responsável legal (seu pai, sua mãe ou outro adulto responsável por você), este será responsável por todos os atos praticados como consta em lei.
Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber comunicações da PRIMATO por e-mail.
Você só poderá ter uma Conta de Usuário. Se nós identificarmos mais de uma conta com o mesmo CPF ou CNPJ, uma delas será excluída. A PRIMATO se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificá-lo, bem como solicitar dados adicionais ou documentos que forem pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais informados. Se você desejar saber mais sobre como tratamos os seus dados consulte a Política de Privacidade.
Todas as cláusulas vigentes neste contrato têm o mesmo valor para compras realizada pelo nossas televendas e aplicativos.
O consumidor dispõe serviço de atendimento através dos telefones 0800 600 3025 e e-mail: atendimento.cliente@primato.com.br.
Sua Conta de Usuário é de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e
seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você é o único responsável pelo uso indevido do seu cadastro por terceiros.
Você pode adotar algumas práticas para aumentar o nível de segurança de suas senhas, tais como evitar utilizar senhas como seu nome seguido de 1234, a placa do veículo, número de telefone, aniversário, entre outras senhas de fácil obtenção.
Em relação à navegação em nosso site, qualquer indício de ato ilícito ou descumprimento às regras do nosso Termo terá como punição o bloqueio, a suspensão temporária ou cancelamento definitivo do cadastro. A PRIMATO poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao Site caso considere sua conduta inadequada, sem a necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias.
Ao aceitar nossos Termos, você autoriza a PRIMATO a utilizar seu telefone, e-mail ou SMS como meio de comunicação para notificarmos avisos, como entrega, confirmação de pagamento e outras informações que serão úteis a você.
Por isso é de sua inteira responsabilidade informar um endereço de e-mail ativo, válido e verdadeiro.
O seu e-mail também poderá ser utilizado para divulgarmos informações referentes a promoções, parceiros e revendedores associados a PRIMATO. Caso você não queira mais receber essas ofertas exclusivas, basta escolher a opção de não receber e-mails ou SMS dentro do seu perfil de consumidor ou diretamente no e-mail recebidos.
Para falar conosco sobre qualquer problema você pode utilizar nossa Central de Atendimentos: atendimento.cliente@primato.com.br, SAC – 0800 600 3025 ou https://www.primato.cop.br/sac/.
De segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00. Aos Sábados das 08:00 às 12:00, exceto feriados.
Nosso prazo para retorno é de até 10 dias úteis a contar do recebimento do e-mail, SAC ou da ligação.
Ao aceitar esses Termos e Condições de uso, você aceita e entende que:
- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo;
Às vezes, enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros financeiros, podem ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você receberá o produto assim que repusermos nosso estoque.
Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda, consultando sempre a sua escolha previamente!
A PRIMATO não faz qualquer tipo de garantia de que os produtos descritos neste site sejam apropriados para uso distinto dos indicados tampouco que o acesso a estes produtos através de localidades fora do Brasil seja permitido. Por isso, se você acessar o nosso site de outro local fora do Brasil, esteja ciente de sua responsabilidade pelo cumprimento da legislação local.
Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.
A PRIMATO se reserva ao direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros Sites ou para as lojas físicas.
Todo conteúdo incluído ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da PRIMATO, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da PRIMATO.
Nossas Marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de nossas licenciantes. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar do Site, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.
Caso você envie algum conteúdo para o Site tais como fotos, comentários, sugestões, críticas você concede à PRIMATO uma licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial, sublicenciável e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site e Serviços e por outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você, declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que é verdadeiro e exato.
Nosso Site pode conter links para Sites de terceiros. Nós não pesquisamos ou asseguramos esses Sites e você é o único responsável por visitar essas páginas, por isso recomendamos que leia os Termos e Condições que regem cada Site visitado.
Você dispõe desse serviço para falar conosco da PRIMATO através dos canais abaixo você pode tirar suas dúvidas, fazer solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponível no site.
O Serviço de Atendimento ao Consumidor poderá ser acionado através dos seguintes canais: atendimento.cliente@primato.com.br; SAC – 0800 600 3025 ou https://www.primato.com.br/sac/.
De segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00. Aos Sábados das 08:00 às 12:00, exceto feriados através do WhatsApp (45)99854-1115.
Nosso prazo para atendimento é de 10 dias úteis a contar do recebimento do e-mail ou da ligação.
9. Exclusão De Responsabilidade
A PRIMATO não garante que o Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas: a) Estarão disponíveis o tempo todo;
b) São adequados para um fim específico e, por isso, podem não atender suas
expectativas; e
c)Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.
Você deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relacionados ao produto - incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos em nosso Site - são expostos a título de orientação e ilustração.
Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano (indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos), seja de qualquer natureza, que possa advir a terceiros em decorrência de conduta imprópria, ofensiva ou contrária à legislação vigente e às orientações de uso e manuseio dos produtos.
Você declara estar ciente que o acesso ao Site da PRIMATO depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao nosso controle, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos seus equipamentos, e outros, a estes não se limitando. Assim, nós estamos isentos de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso a nossa página em virtude de motivos que fogem ao nosso controle e diligência.
Você declara compreender que é o único responsável pela utilização do Site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da PRIMATO sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
a) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
b) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
c) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;
d) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
e) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário;
f) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da PRIMATO por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada no item que trata de nossa Política de Troca e Devolução.
As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal do nosso site. Porém, uma oferta pode ser excluída quando o(s) produto(s) em estoque estiver(em) esgotado(s).
Você deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos relacionados ao produto - incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site da PRIMATO - são expostos a título de orientação e ilustração.
Você declara que está ciente que a PRIMATO recomenda, para acesso ao nosso Site, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, de sua parte, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio.
Você deve estar ciente de que a PRIMATO não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui sua obrigação verificar regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando a PRIMATO isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Consumidor em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
Nosso site conta com medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o seu computador e o servidor da PRIMATO.
Ao utilizar o protocolo SSL tem-se as seguintes garantias:
a) Que você está comunicando seus dados ao servidor central da PRIMATO e não a qualquer outro que tente se passar por este;
b) Que os dados transmitidos são cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
c) Que o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos. Para sua tranquilidade observe que o ícone do cadeado fechado, no canto superior da tela, indica absoluta segurança durante a transmissão de dados em compra por ele realizada.
d) visando proporcionar-lhe maior segurança se existir qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, a PRIMATO poderá entrar em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
Nesses casos se Você não responder favoravelmente ou não nos entregar a documentação e informação no prazo solicitado, o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, à exclusivo critério da PRIMATO.
Ao aceitar os presentes Termos, você aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a PRIMATO para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados para transações futuras entre você e a PRIMATO.
Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações verifique nossa Política de Privacidade.
A tolerância de uma parte com a outra, relativa ao descumprimento de qualquer uma das obrigações que foram assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes termos, a qualquer tempo.
Antes de comprar o(s) produto(s), você deve ler atentamente, em sua página, a descrição e ficha técnica do(s) produto(s), como: tipo de acabamento, cor do produto, bem como sua indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Ficou alguma dúvida? É só entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor.
Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Assim as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.
A PRIMATO tem sede na Rod. BR 163/PR, KM 252,3, s/n°, sala 02, zona rural, Toledo/PR, CEP 85.919-899 para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
Este Contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no Site.
Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar nosso Site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao Site.
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